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NOTICIÁRIO DA CÂMARA
notaesclarecimento

O Presidente da Câmara Municipal esclarece que a instalação de reservatórios residenciais, “caixas de água”, no âmbito do
“Programa Família Paranaense”, decorre das tratativas decorrentes do procedimento de contratação da Sanepar, sendo mérito comum de todos os nove vereadores, conforme é possível de ser observado na ata da audiência pública realizada em 5 de setembro de 2017. Qualquer apontamento individualizado deve ser relativizado, uma vez que ambos os poderes municipais estão trabalhando para a melhoria das condições do saneamento básico do Município, especialmente diante da autorização legislativa para a assinatura de contrato programa com a Sanepar. Para saber mais, acesse os links abaixo.

 

PUBLICAÇÃO DA ATA:

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/96566C3C

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/77034B7C

 

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA:

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ECC15E68

 

24 de outubro de 2017
imgbiome

A Justiça Eleitoral, por intermédio do fórum eleitoral da Comarca de Palmeira esteve presente no município durante os dias 29 de setembro a 11 de outubro, atendendo junto ao prédio da Câmara Municipal. Durante o período de alistamento biométrico, que se iniciou em novembro de 2017, compareceram 3.336 eleitores, sendo feitas 3.090 revisões, 120 novos alistamentos e 126 transferências, o que representou 85,6% do atual eleitorado municipal. Os serviços ainda serão prestados até o próximo dia 20 de outubro de 2017, junto ao fórum eleitoral da Comarca de Palmeira, que atenderá em regime de mutirão. Mais informações pelo número (42) 3252-3199.

 

16 de outubro de 2017
nonet

Informamos que em virtude de problemas técnicos que ocasionaram a queda nos sinais de telefonia fixa e internet no período compreendido entre 4 a 11 de setembro de 2017 no âmbito central do perímetro urbano do Município, o web site institucional não foi atualizado. Estamos providenciando as respectivas atualizações, informando, ainda, que eventuais esclarecimentos podem ser obtidos por intermédio do espaço <FALE CONSOSCO>.

 

11 de setembro de 2017
ldo2018img A Câmara Municipal de Porto Amazonas informa que o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 encontra-se em tramitação na casa. Para acessar o projeto e encaminhar sugestões clique nos links abaixo. 

PROJETO DE LEI LDO-2018

FALE CONOSCO
ppa2018img

A Câmara Municipal de Porto Amazonas informa que o projeto de lei do Plano Plurianual (2018-2021) encontra-se em tramitação na casa. Para acessar o projeto e encaminhar sugestões clique nos links abaixo. 

PROJETO DE LEI LDO-2018

FALE CONOSCO

 

telmovel

A Câmara Municipal informa que realizará contratação de serviços de telefonia móvel pelo prazo de 12 (doze) meses. Para esta finalidade será realizado no próximo dia 21 de junho de 2017, às 9h30minn, sessão de pregão presencial no seu prédio (Rua Guilherme Schiffer, 75, Porto Amazonas, Paraná). Confira o edital clicando no link abaixo.

5 de junho de 2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

acessonormal

Informamos que o acesso ao Portal da Transparência Contábil foi restabelecido. Solicitamos a gentileza da população e internautas que utilizem o serviço <FALE CONOSCO> diante de eventuais problemas. Comunicamos que não possuímos acessos às redes sociais, sendo este site a única ferramenta virtual apta a coletar sugestões, reclamações e encaminhamentos por parte dos interessados.

 

11 de abril de 2017

sesprep

Nos termos do artigo 5.º do Regimento Interno CONVOCAM-SE os vereadores eleitos e diplomados para a legislatura de 2017/2020 para participarem da Sessão Preparatória para Eleição da Mesa Executiva, que será realizada às 20h do dia 27 de dezembro de 2016.

<CLIK AQUI PARA VER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL>
prscontas

A Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza os arquivos digitalizados referentes à Prestação de Contas do Município de Porto Amazonas, EXERCÍCIO 2015, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Informa-se que os documentos permanecerão em consulta pública por 60 (sessenta) dias, a partir da publicação do edital, quando serão encaminhados para Comissão de Orçamento e Finanças para parecer e julgamento pelo Plenário.

<CLICK AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DOS ARQUIVOS>

<CLIK AQUI PARA VER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL>

loa2017

A Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza para a população e interessados, os arquivos que compõe o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2017. Sugestões para inserção de possíveis emendas poderão ser encaminhadas para o canal de comunicação <FALE CONOSCO>.

ARQUIVOS DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2017
pregpres

A Câmara Municipal de Porto Amazonas informa que realizará Pregão Presencial para a aquisição de Mobiliário, com sessão agendada para o próximo dia 15 de julho de 2016, às 9h, no Plenário da Câmara. Mais informações acesse o edital abaixo.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 1 DE 2016 

LINK PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

pmsb16

A Prefeitura e Câmara municipais de Porto Amazonas informam que a Audiência Pública para alteração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB), será realizada no próximo dia 27 de julho de 2016, às 19h00, no Plenário da Câmara, conforme a pauta definida no respectivo edital.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PMSB
prscontas

A Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza os arquivos digitalizados referentes à Prestação de Contas do Município de Porto Amazonas, EXERCÍCIO 2014, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Informa-se que os documentos permanecerão em consulta pública por 60 (sessenta) dias, a partir da publicação do edital, quando serão encaminhados para Comissão de Orçamento e Finanças para parecer e julgamento pelo Plenário.

<CLICK AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DOS ARQUIVOS>

<CLIK AQUI PARA VER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL>
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Chamamento Público para Regularização Eleitoral

A Justiça Eleitoral da Comarca de Palmeira informa que a partir do próximo dia 11 de abril de 2016, estará prestando os serviços de regularização eleitoral (que compreende a troca de domicílio eleitoral, emissão de títulos, pagamentos de multas eleitorais, dentre outros serviços), junto ao prédio da Câmara Municipal, no horário das 13h00 às 16h30min. Inicialmente está previsto o período de quinze dias (15) para prestação dos serviços.
prscontas A Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza os arquivos digitalizados referentes à Prestação de Contas do Município de Porto Amazonas, EXERCÍCIO 2006, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Informa-se que os documentos permanecerão em consulta pública por 60 (sessenta) dias, a partir da publicação do edital, quando serão encaminhados para Comissão de Orçamento e Finanças para parecer e julgamento pelo Plenário. 

<CLICK AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DOS ARQUIVOS>

<CLIK AQUI PARA VER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL>
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Nova Mesa Diretora iniciará os trabalhos na próxima terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.Os componentes da Mesa Diretora, eleita em 2015, para o exercício de suas atividades neste ano, são: Luiz Carlos Chimiloski, Presidente; Amilton dos Santos, Vice-Presidente; José Luiz Gandin Júnior, 1.º Secretário; e, Jorge Luiz Morais, 2.º Secretário. Tesoureiro: Vereador Wilson de Carvalho.

<LEIA MAIS - CLICK AQUI ACESSAR A MATÉRIA COMPLETA>
economi

O Presidente da Câmara Municipal de Porto Amazonas, Amilton dos Santos, apresenta o balanço final de sua gestão para o ano de 2015, destacando que a sua atuação pautou-se pela economia de recursos, deixando de realizar despesas no valor aproximado de 136 mil reais. Em um orçamento previsto na casa de 770 mil reais, as despesas do ano não chegaram a 640 mil reais.

<LEIA MAIS -CLICK AQUI ACESSAR A MATÉRIA COMPLETA>
ICONE ACESSO A INFORMACAO PORTAL TRANSPARENCIA A Câmara Municipal informa que o seu Portal da Transparência foi totalmente atualizado e remodelado. No portal, que também permite o acesso à informação, é possível consultar toda a documentação referente à gestão do Poder Legislativo, e ainda, solicitar informações que não sejam de divulgação ativa. Convidamos aos interessados acessar o portal e encaminhar a sua opinião ou pedido de informações, no <FORMULÁRIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO>.

<CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSARO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA>

loa2016 A Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza para a população e interessados, os arquivos que compõe o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2016. Sugestões para inserção de possíveis emendas poderão ser encaminhadas para o canal de comunicação <fale conosco>

ARQUIVOS DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2016


prscontas

A Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza os arquivos digitalizados referentes à Prestação de Contas do Município de Porto Amazonas, EXERCÍCIO 2013, analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Informa-se que os documentos permanecerão em consulta pública por 60 (sessenta) dias, a partir da publicação do edital, quando serão encaminhados para Comissão de Orçamento e Finanças para parecer e julgamento pelo Plenário.

<CLICK AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DOS ARQUIVOS>

 <CLICK AQUI PARA VER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL>
mocalep  A Câmara Municipal de Porto Amazonas foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que conferiu em 16 de dezembro de 2014 a Menção Honrosa pela economia de recursos no ano de 2013 (Gestão: Altair Marcondes).

MENÇÃO HONROSA


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A Câmara Municipal de Porto Amazonas, aprovou na Sessão Plenária de 24 de fevereiro de 2014, por unanimidade Moção de Apoio ao movimento de greve dos educadores e funcionários da rede estadual de ensino,que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.Na ocasião, diversos profissionais da Educação acompanharam a Sessão.

MOÇAO DE APOIO

FOTOS DA SESSÃO PLENÁRIA
abastenerg A Câmara Municipal de Porto Amazonas convida a população em geral para participar da Audiência Pública que abordará o fornecimento de energia elétrica, sobre problemas, encaminhamentos e soluções esperadas, que ocorrerá no Plenário da Câmara às 19h do dia 5 de maio de 2015 (terça-feira). Compareça munido de sua conta de luz, documentos e protocolos feitos nos serviços de atendimento ao consumidor.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
revitfoto Abertura de edital para ações de revitalização urbana em Porto Amazonas.

NOTICIA COMPLETA

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Ocorreu na data de 4 de novembro do ano em curso, a Sessão solene na Câmara Municipal de Porto Amazonas para a entrega de honrarias, conforme previsão contida na Lei Orgânica do Município de Porto Amazonas (art. 27, XV).


Clique aqui para visualizar as fotos do evento e a história dos homenageados
noleis

A Câmara Municipal informa que todas as Leis Ordinárias (Leis) editadas no período de 2005 a 2014 estão disponíveis no site. O espaço <LEGISLAÇÃO> também disponibiliza a Lei Orgânica e suas emendas, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Portarias, Resoluções e Provimentos. Acesse o link abaixo e confira.

LEGISLAÇÃO

CRONOLOGIA DA LEGISLAÇÃO
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A partir do dia 28 de maio de 2013, a Câmara Municipal de Porto Amazonas disponibiliza o Portal da Transparência de suas contas, gastos com pessoal e execução orçamentária. 

CLICK NA IMAGEM AO LADO PARA ACESSAR O PORTAL
100 1510 O Presidente Antonio Laertes Lima de Paula, junto com o Tesoureiro, o Vereador Reni Emilio Cozlinskei, estiveram no último dia 27 de dezembro de 2012, na agência da Caixa Econômica de Palmeira para efetuar o depósito bancário referente à primeira parcela do Fundo Especial da Câmara Municipal de Porto Amazonas (FECAMPA).

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A COPEL, por intermédio de sua unidade regional situada em Ponta Grossa, encaminhou no último dia 18 de janeiro de 2013, Ofício resposta à Câmara Municipal.

 

(inteiro teor do ofício)

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A Câmara Municipal de Porto Amazonas, retomou suas atividades ordinárias no último dia 19 de fevereiro de 2013 sob presidência do Vereador Altair Marcondes. Formam a Mesa Executiva, para gestão de 2013, Altair Marcondes, Presidente, Luiz Carlos Chimiloski, Vice-Presidente, Antonio Altair Polato e Amilton dos Santos, primeiro e segundo Secretários.

imgjos2 O Vereador portoamazonense José Luiz SOLDI esteve em Ponta Grossa e reuniu-se com o Tenente Coronel da Polícia Militar Marco Aurélio Paredes Czerwonka, comandante do 4.º Comando Regional de Ponta Grossa da Polícia Militar do Estado do Paraná. Uma das principais reivindicações do Vereador foi o aumento do efetivo policial do Município, que atualmente conta apenas com dois policiais militares por turno de serviço.
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O vereador José Luiz Soldi esteve na cidade de Irati no dia 25 de março, e foi recebido pelo diretor e engenheiro da concessionária Caminhos do Paraná, Marcio Agulham Martins. Na ocasião, o vereador fez reivindicações importantes para o município de Porto Amazonas, como a ampliação do numero de vagas para trabalhadores do município na praça de Pedágio de Porto Amazonas, bem como sobre a possibilidade de conseguir junto à empresa resíduo asfáltico resultantes das reformas realizadas no trecho de concessão da concessionária Caminhos do Paraná.